INFORMATIVO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS Nº 38

OUÇA AQUI O PROGRAMA "CAFÉ COM A PRESIDENTA" NA ÍNTEGRA:

13 ANOS DE RADCOM - DIRETRIZES LANÇADAS EM FEVEREIRO:

Publicado em 21/02/11 no Portal Plug

MiniCom propõe plano inédito de outorgas para rádios comunitárias

No aniversário de 13 anos da Lei de Radiodifusão Comunitária, ministério anuncia políticas para universalizar e fortalecer o setor.

Fonte: Ministério das Comunicações

Secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica, Genildo Lins Albuquerque. Foto: Herivelto Batista

Brasília, 21/02/2011 – O secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica, Genildo Lins Albuquerque,  anunciou que o Ministério das Comunicações deve lançar ainda neste semestre, um Plano Nacional de Outorgas  com o objetivo de tornar mais ágil o processo de autorização de  rádio comunitária no país e universalizar o serviço.

Segundo o secretário, em 13 municípios do Brasil nunca foram lançados avisos de habilitação para o serviço de radiodifusão comunitária. Embora pareça pouco no total de 5.565 municípios, “não é razoável que isso aconteça”, declarou.

No país, atualmente há autorização para funcionamento de 4.200 emissoras de rádios comunitárias. O objetivo do governo é que todos os 5.565 municípios tenham pelo menos uma emissora. Para seguir essa diretriz apontada pela presidenta Dilma Rousseff, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, está promovendo algumas mudanças na estrutura do ministério, como a criação de uma coordenação-geral de radiodifusão comunitária dentro da Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica. A proposta de mudança já foi encaminhada e aguarda aprovação da Presidência da República.

Genildo Albuquerque esclareceu que o Plano foi elaborado a partir dos resultados obtidos com uma pesquisa inédita realizada pelo Ministério que resultou no mapeamento da distribuição das rádios comunitárias pelo país e identificou os principais obstáculos na outorga de novas.

O secretário lembrou que a Lei de Radiodifusão Comunitária (nº 9.612/98) completou 13 anos no sábado, 19 de fevereiro e este “é um bom momento para comemorarmos com o lançamento de um Plano que irá racionalizar e melhorar o processo de outorga de rádios comunitárias”, destacou.

A principal ação do Plano Nacional de Outorgas para alcançar essa cobertura é divulgar com antecedência um calendário com as datas dos futuros avisos de habilitação e as localidades que serão contempladas em cada um deles. Segundo o Assessor Especial da Secretaria Executiva, Octavio Pieranti, a idéia é que os interessados em operar o serviço possam se planejar, deixando toda a documentação necessária organizada. Isso evitaria atrasos e a necessidade de prorrogar os prazos dos avisos, o que acaba prejudicando a análise dos processos. O ministério ainda estuda se a periodicidade do calendário será anual ou semestral.

As manifestações de interesse na prestação do serviço continuarão a ser observadas. Além disso, serão observados critérios como a existência de canal do Plano Básico e a população da localidade. “As cidades serão definidas para atender de forma democrática todas as regiões, avançando na universalização do serviço de forma similar em todo o país”, afirma Octavio Pieranti.

Outras ações

Além da preocupação em agilizar e universalizar o serviço de radiodifusão comunitária, a Secretaria também outras ações para fortalecer o setor. Uma das propostas é fomentar o desenvolvimento de um software livre, disponível gratuitamente para download, para a gestão das emissoras de radiodifusão comunitária. A ferramenta traria facilidade tanto na parte administrativa quanto na organização da programação.

Além disso, o MiniCom vai promover ciclos de palestras, oficinas e cursos visando a capacitação dos radiodifusores comunitários, em parceria com emissoras públicas e outras entidades. Outra proposta, ainda em estudo, é disponibilizar gratuitamente um acervo de programação diferenciada e de qualidade para rádios comunitárias, por meio da articulação de iniciativas de diversos órgãos públicos que produzem esse tipo de conteúdo.

Octavio Pieranti ressalta que o Plano Nacional de Outorgas não necessitará de um novo marco legal para começar a ser implementado, pois trata apenas de políticas para agilizar e universalizar o serviço.

Entenda como funcionam os avisos de habilitação

Nestes 13 anos de Lei de Radiodifusão, o MiniCom publicou 31 avisos de habilitação, em uma média de três a quatro avisos nos últimos anos. O aviso de habilitação é o meio utilizado para tornar público o chamamento das entidades que desejem executar o serviço de radiodifusão comunitária em determinadas localidades. Permite a participação tanto das entidades que já manifestaram interesse em operar o serviço quanto daquelas que ainda não enviaram ao ministério o formulário de demonstração de interesse, disponível no site.

Após a publicação do aviso, as entidades têm um prazo para apresentar toda a documentação solicitada pelo ministério.  A seleção é feita a partir da análise desses documentos. Depois de publicada a portaria de autorização, a entidade deve aguardar a emissão de uma licença de funcionamento para iniciar o serviço.

2º DIA CONSOLIDA SUCESSO DA FEIRA DO LUZ PARA TODOS

Palestras sobre novas fontes e processamento da energia elétrica e mais apresentações culturais aconteceram no segundo dia da Feira, que teve excelente participação de público nos estandes dos quatro Estados do Sul, no saguão da Eletrosul.

Coral da Eletrosul abre as apresentações

Platéia no auditório "Caranguejão"

Índios do Mato Grosso do Sul

Estande do rio Grande do Sul

Entrega de reconhecimentos

Entrevista com João Ramis na Rádio

Apresentação dos jovens índios do MS

Assistência participa da apresentação

Arca das Letras

Evelise - responsável pelo projeto e montagem do espaço da Feira

Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Federal de
Santa Catarina convida PLpT a particpar de Mesa sobre
Políticas Públicas do Governo Lula

ATRAÇÕES DA 1ª FEIRA DO LUZ PARA TODOS

Amostras do que é produzido na área rural pelas "Ações Integradas" do Programa Luz Para Todos foram apresentadas nos estandes dos quatro Estados da Região Sul.

Cerâmica Indígena - Mato Grosso do Sul

 Artesanato Indígena - MS

Cuias para Chimarrão - Rio Grande do Sul

Tecelagem Artesanal - Sanata Catarina

Produtos da Tecelagem - SC

Produtos da Apicultura - Paraná

Apicultura e Cozinha Comunitária - PR

 Mostrador de Ações do Luz Para Todos - RS

Cozinha Comunitária - PR

 Mostrador de Ações estande do Mato Grosso do Sul

Rádio Comunitária On Line - transmitindo ao vivo a Feira

                       "Túnel" de acesso à Feira

ÍNDIOS KADIWÉU DO MS ABREM APRESENTAÇÕES NA FEIRA DO PLpT

Membros da Comunidade Indígena do Kadiwéu realizaram a primeira apresentação cultural da Feira, no saguão da Eletrosul. O Grupo coordenado pelo indio Etelvino e assessorado por Alexandre, da Funai, é originário do município de Porto Murtinho, no Estado do Mato Grosso do Sul.

INICIA A 1ª FEIRA DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS

A 1ª Feira do Programa Luz Para Todos foi aberta oficialmente na manhã desta quarta feira, dia 4 de maio de 2011.

Na cerimônia de abertura, estiveram presentes a Direção da Eletrosul, os membros da Gerência da Regional Sul do Programa, representantes do Ministério das Minas e Energia, coordenadores e agentes dos comitês estaduais, diversas autoridades e pessoas trazidas das comunidades atendidas pelo Programa no meio rural.

                                                                                  

Mesa abertura

O Evento está sendo realizado na sede da Eletrosul, em Florianópolis, contando também com a presença de seus funcionários e muitos visitantes.
Para marcar a abertura da Feira, foi apresentado o video institucional do Luz Para Todos e palestra do engenheiro João Nunes Ramis, responsável pela implantação do Programa na gestão da então ministra Dilma Rousseff.

João Ramis

Vídeo do PLpT

Foram homenageados diversos membros que não estão mais no Programa e que prestaram relevantes serviços.

O grande homenageado foi o senhor Itacir, que falou aos presentes na condição de beneficiado pelo Luz Para Todos e que, junto com sua esposa e filho, foi protagonista do vídeo institucional produzido para retratar a realidade das famílias da área rural que receberam a tão sonhada energia elétrica.

Sr Itacir e família

                      

Entrega de Homenagens

Platéia e personalidades

Entrega de homenagem

Entrega de Homenagem

Entrega de Homenagem

1ª FEIRA DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS

1ª FEIRA DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS

Você é nosso convidado para participar da 1ª Feira do Programa Luz Para Todos, que acontecerá nos dias 4 e 5, na sede da Eletrosul, em Florianóplis - SC.

O Evento terá a participação dos membros do Programa nos Estados do Sul que a brangem a atuação da Eletrosul - RS, SC, PR e MS.

A sede da Eletrosul fica na Rua Deputado Antôno Edu Vieira, nº 999, bairro Pantanal e o Fone para contato no RS é (48) 32317378.

Com entrada gratuita, a Feira terá palestras, apresentações culturais, estandes com amostras de produtos das Comunidades atendidas pelo Programa Luz Para Todos nos quatro Estados do Sul, que foram contempladas com os benefícios das Ações Integradas.

Lá o público encontrará  o protótipo de uma Rádio Comunitária, tal como as que são instaladas pelo Programa via Açoes Integradas.

Folder do Acontecimento:

MARACAJU ITA - MS

MARACAJU SM - MS

CAARAPÓ - MS

QUEDAS - PR

CASTRO - PR

TAMARANA - PR

CAMPOS NOVOS - SC